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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34
O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:54
Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06
A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto

Por Felipe Faustino
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:14
Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?

Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:47
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:13
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:33
Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda

Após lance polêmico entre Corinthians x Grêmio, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:27
Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem
Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:56
Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça
Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:37
Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:10
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:50
Tragédia em São Paulo: menino de 7 anos morre ao cair do sétimo andar de prédio no Tatuapé
Uma tragédia abalou o bairro do Tatuapé, em São Paulo, com a morte de um menino de sete anos após cair do sétimo andar de um prédio

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